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Carlos Almeida
Videira (SC)
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Carlos Almeida
Comentário ·
há 7 anos
Atos Administrativos
Douglas Cunha
·
há 12 anos
Parabêns Douglas.
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Isabela Yamamoto
Artigo ·
há 10 anos
Direito Civil: Elementos Constitutivos da Obrigação
Conceito de Obrigação O autor Carlos Roberto Gonçalves define tal conceito como: “Obrigação é o vinculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o cumprimento de determinada prestação....
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Diego Lira Tenorio
Artigo ·
há 10 anos
Direito Natural e Direito Positivo
· O QUE É? -Direito Natural O Direito Natural é entendido como sendo o conjunto de princípios e valores morais e éticos que cada ser humano carrega com sigo. Naturalmente agregados através do...
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Arthur Fortunato
Artigo ·
há 6 anos
MP 936/2020 autoriza a suspensão dos contratos de trabalho, corte de salários e jornada e cria benefício emergencial
Por Arthur Fortunato - Especialista em Direito do Trabalho e Previdência. A medida provisória 936 /2020 faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo governo para combater os impactos da crise...
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